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O consultor tributário e ex-Secretário da Receita Federal Everardo Maciel E tributário quando a ASSUNTO e Reforma tributária: uma Melhor Forma de Corrigir como distorção e sistema tributário E buscar Soluções factíveis para os problemas pontuais e Resistir à Tentação de trocador integralmente Sistema POR Outro. “A cidade radical é desastre e tem efeito sobre os contribuintes. Não faz uma inocente.

Quando se muda para um sistema, recebe o homem e ele precisa ser premiado com todo o critério. Mas não sou conservador e contrário às mudanças. Eu prezo a prudência. Trocar um modelo de outro é grande risco e pode acarretar um custo altíssimo nas empresas ”, afirmou o consultor em prol da concorrência do setor atacadista e distribuidor, realizado no Seminário ABAD & Filiadas 2018,

Para Everardo, uma reforma não é uma boa. “Muitas reformas no Brasil na área tributária não entregue certo. Isso porque uma reforma não é um evento. Ela faz todos os dias: de forma contundente ou discreta, mas sempre acontece ”, disse.

Em primeiro lugar, é necessário avaliar os prejuízos para o setor antes de qualquer outro. Ele citou como exemplo a questão do ICMS. “Vamos fazer isso agora agora no Brasil o '' '' '' '' '' '' '' '' '' '' '' '' 'destino de destino' ', com uma renda de apenas um momento nenhum destino . Isso faria com que o setor atacadista acumulasse como uma operação de interesse para posterior restituição. Há algo que não funciona com o fisco, é uma restituição. Assim, certamente, em menor tempo, todo o setor poderá ser eliminado em uma sala de reuniões, que seja referido à estabilidade normativa e à segurança, seja os principais itens da empresa.

Para os sistemas tributários, de maneira geral, são todos imperfeitos. “São aprovados com leis, no congresso. Resultam de conflitos, razões e interesses. Mas ficam obsoletos e envelhecem. Mudam as circunstâncias e os fatos; por isso, algumas regras precisam ser modificadas, mas não todas ”, afirma.

Desburocratização

Na visão de Everardo, é ICMS, PIS, Cofins. “Algumas são sepulturas, como os grandes litígios dos processos tributários, mas também são curáveis”, disse. A burocracia, segundo ele, é um dos principais entraves à eficiência e reina triunfante no sistema tributário. “O cadastro múltiplo, como exigências de certeza negativa, uma restituição de impostos, os óbices à compensação etc. são alguns exemplos da burocracia”.

Outro enfermidade, segundo o consultor, são os processos tributários e a indeterminação conceitual. “O tribut tributário é o mais relevante entre os problemas do sistema tributário brasileiro. São quase 80 milhões de processos na Justiça, sendo 30 milhões em execução fiscal. Já os tipos de inscritos em Ativa Ativa somam hoje mais de R $ 1,7 trilhão. A questão é, não o Estado não cobrar, ele quebra. Mas, se ele cobrar, ele quebra como as empresas. Mas, mesmo com essa dicotomia, ainda há solução ”, afirmou.

“Ainda que contrarie uma burocracia e uma indústria de litigância, uma providência urgente deve ser debelada nas enfermeiras tributárias. Ela, todavia, não tem o charme de um novo desenho, imprevisível e adicional do modelo tributário ”, conclui.

 

 

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